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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 231, de 15/03/07
CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:20
Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação que questiona modelo
Região (TRF1), de 10 de outubro, que havia impedido o uso das novas placas sob o argumento de que
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:46
Resolução nº 372, de 18 de Março de 2011
Altera a Resolução CONTRAN nº 231/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:30
Cerveja Itaipava deve manter publicidade em estádios
Concessionária das placas de publicidade rompeu unilateralmente o contrato que mantinha com a Cervejaria Petrópolis (Itaipava)
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:57
Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério
Peças de valor artístico.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:15
Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político
Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Alteração de placas. Conduta típica.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Motocicleta. Licenciamento. Comprovação de multa já paga, mas constando do sistema. Pretensão de licenciamento do veículo.
, placas DLH 8167, uma vez que consta multa pendente de pagamento.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:34
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 309, de 6 de Março de 2009
estabelece o sistema de placas de identificação de veículos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:50
Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.
Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Portaria nº 286/2006 do DETRAN. Pedido de credenciamento para fabricação de placas e tarjetas para veículos automotores. Indeferimento.
Cumulação com atividade de despachante de trânsito. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:13
Comissão aprova exigência de mais placas indicativas em rodovias
Plcas deverão informar a distância para a cidade mais próxima em cada um dos sentidos do tráfego e indicar estradas e hospitais mais próximos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:43
Projeto permite publicidade em placas de trânsito feitas por empresas
custear a sinalização necessária na via pública, mas poderão divulgar suas marcas nas placas confeccionadas ou reformadas.